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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.038/2022

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2022 e 07/07/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 137/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°34451/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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  4. Seção 1

    Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    Relação nº 53/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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