Processo minerário

815.225/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2902)

     Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2392)

     Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735) (Prorroga o prazo das exigências 2, 5, 10, 12 e 21 do Of. 48577/2024/DFBM-S/ANM (15151446))

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2539)

     Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita - OF. N°64/2025 (PAS 48066.915016/2025-47)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)