Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação Nº 59/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.170/2025-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°14748/2026/COROUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.226/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°9056/2022

815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8843/2022

815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8840/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.218/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.487/2022-ECOMIN ENGENHARIA LTDA- Alvará n°844/2024 - Cessionario:815.024/2026-Ayre Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28

815.395/2024-RP ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA- Alvará n°10349/2024 - Cessionario:815.029/2026-Mineracao Valtec Ltda- CPF ou CNPJ 62.920.029/0001-49

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1997 - Vencimento em 17/06/2027

815.150/2021-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 16/04/2027

815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658/2015 - Vencimento em 31/12/2025

815.005/2004-EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1125/2004 - Vencimento em 11/06/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-OF. N°2151/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 2279/2026/COROUT-SC/ANM

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°14786/2026/COROUT-SC/ANM

815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°14471/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.566/2025

Titular: UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 14390/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.038/2023

Titular: EXTRACAO DE AREIA FANTONI LTDA

Ofício nº: 14524/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente