Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 871.912/2024 - JUCURUCU RENTAL LTDA - ALVARÁ Nº 1906/2026 - Destacado do Processo 48062.871018/2024-76 - ALVARÁ Nº 6663/2024 - Vencimento em 19/08/2027 871.036/2025 - EDUARDO LOBO TEIXEIRA - ALVARÁ Nº 1909/2026 - Destacado do Processo 48062.870687/2024-21 - ALVARÁ Nº 5567/2024 - Vencimento em 01/07/2026 870.985/2025 - DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO PEDRO EIRELI - ALVARÁ Nº 1908/2026 - Destacado do Processo 48062.871500/2024-14 - ALVARÁ Nº 9673/2024 - Vencimento em 10/12/2027 871.353/2024 - ATENA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1905/2026 - Destacado do Processo 48407.870693/2017-19 - ALVARÁ Nº 6248/2017 - Vencimento em 30/09/2024 870.150/2025 - PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ALVARÁ Nº 1907/2026 - Destacado do Processo 48062.870831/2020-03 - ALVARÁ Nº 4995/2020 - Vencimento em 19/03/2027 871.311/2023 - ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA - ALVARÁ Nº 1903/2026 - Destacado do Processo 48407.870429/2018-58 - ALVARÁ Nº 1452/2019 - Vencimento em 15/10/2023 871.256/2023 - ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA - ALVARÁ Nº 1902/2026 - Destacado do Processo 48407.870429/2018-58 - ALVARÁ Nº 1452/2019 - Vencimento em 15/10/2023 870.574/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1901/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.573/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1900/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.572/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1899/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.571/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1898/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.568/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1895/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.567/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1894/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.566/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1893/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.565/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1892/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.570/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1897/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.569/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1896/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.564/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1891/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.563/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1890/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.562/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1889/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.561/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1888/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.560/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1887/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.559/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1886/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 870.558/2014 - ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA - ALVARÁ Nº 1885/2026 - Destacado do Processo 48407.872852/2010-35 - ALVARÁ Nº 5061/2011 - Vencimento em 26/04/2014 871.351/2024 - ATENA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ALVARÁ Nº 1904/2026 - Destacado do Processo 48407.872455/2016-59 - ALVARÁ Nº 1577/2017 - Vencimento em 01/10/2024 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente