Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 850564/20 - Not.161/2026 - R$ 58.438,76
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 206/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondonia Ltda - Cooger - 850540/11 - Not.154/2026 - R$ 4.813,52
Duarte Extracao de Minerio e Servicos Ltda - 850179/18 - Not.156/2026 - R$ 2.884,74
Mineracao Golden Ltda - 851568/21 - Not.163/2026 - R$ 56.037,52
Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 851037/20 - Not.173/2026 - R$ 12.807,89
Monte Granito Mineracao e Comercio Ltda - 850511/19 - Not.157/2026 - R$ 27.248,53
Neidiane Rodrigues de Moraes - 851631/21 - Not.165/2026 - R$ 774,50
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 850564/20 - Not.161/2026 - R$ 58.438,76
Onca Puma Mineracao Ltda - 851413/21 - Not.159/2026 - R$ 6.150,16
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850990/20 - Not.167/2026 - R$ 27.096,22, 850992/20 - Not.168/2026 - R$ 57.773,30, 850993/20 - Not.169/2026 - R$ 60.402,96, 850994/20 - Not.170/2026 - R$ 54.633,95, 850996/20 - Not.171/2026 - R$ 55.011,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2026, p. 138