Processo minerário
850.564/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2020 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 138
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Relação nº 199/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Alvará de Pesquisa nº 912/2023
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- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
912/2023
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- Seção 1
Relação nº 412/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Torna sem efeito exigência (137)
OF. N°416/2020/DIREM-PA/GER-PA-DOU de 21/09/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 139
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