Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 09/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 7/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119) JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 -OF. N°7571/2026/CORBS/ANM (19109339) - Indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 27529/2025/DFBM-S/ANM (17180714) GRAMEIRO - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - 866.249/2019 -OF. N°9187/2026/CORBS/ANM (19164397) - indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 35809/2024/SEFBM-S/ANM (14180765) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) Bacia de Decantação Final no Bota Fora - MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - 811.090/1976 -OF. N°8720/2026/CORBS/ANM (19151994) - No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) TB02 - VM MINERACAO LTDA - 866.539/2017 - OF. N°9524/2026/CORBS/ANM (19170048) Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - OF. N°9950/2026/CORBS/ANM (19179396) BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°11241/2026/CORBS/ANM (19224620) Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF. N°12643/2026/CORBS/ANM (19282123) Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - Requerimento de: solicitação do empreendedor realizada através dos Documentos SEI nº 19060475 e nº 19060498; Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - Requerimento de: SIGBM n° 2173, para atualização das características técnicas frente ao As Is atualizado. ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador