Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF. N°12643/2026/CORBS/ANM (19282123)
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - Requerimento de: SIGBM n° 2173, para atualização das características técnicas frente ao As Is atualizado.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 7/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119)
JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 -OF. N°7571/2026/CORBS/ANM (19109339) - Indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 27529/2025/DFBM-S/ANM (17180714)
GRAMEIRO - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - 866.249/2019 -OF. N°9187/2026/CORBS/ANM (19164397) - indefere prorrogação de prazo de exig. do Of. 35809/2024/SEFBM-S/ANM (14180765)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
Bacia de Decantação Final no Bota Fora - MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - 811.090/1976 -OF. N°8720/2026/CORBS/ANM (19151994) - No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
TB02 - VM MINERACAO LTDA - 866.539/2017 - OF. N°9524/2026/CORBS/ANM (19170048)
Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - OF. N°9950/2026/CORBS/ANM (19179396)
BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°11241/2026/CORBS/ANM (19224620)
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - OF. N°12643/2026/CORBS/ANM (19282123)
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragens não cadastradas - ZEUS MINERACAO LTDA - 803.240/1978 - Requerimento de: solicitação do empreendedor realizada através dos Documentos SEI nº 19060475 e nº 19060498;
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Barragem de Rejeito 1 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 867.148/2011 - Requerimento de: SIGBM n° 2173, para atualização das características técnicas frente ao As Is atualizado.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 09/04/2026, p. 93