Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 154/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°16444/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3311/2023 832.880/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°3305/2023 833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3312/2023 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°16881/2026/COROUT-MG/ANM 832.457/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16754/2026/COROUT-MG/ANM 830.215/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16739/2026/COROUT-MG/ANM 806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16708/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 16713/2026/COROUT-MG/ANM 832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA-OF. N°16241/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16251/2026/COROUT-MG/ANM 820.448/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°16341/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº16342/2026/COROUT-MG/ANM 832.904/2011-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-OF. N°14725/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 14726/2026/COROUT-MG/ANM 820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°14899/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°16872/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias 831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°16831/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 833.113/2023 Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA. Ofício nº: 16413/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA-OF. N°16219/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente