Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 154/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 152
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 154/2026
18 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.290/2019
DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OF. N°16444/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 833.069/2022
CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA
ALVARÁ N°3311/2023
- 832.880/2022
MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ALVARÁ N°3305/2023
- 833.071/2022
CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA
ALVARÁ N°3312/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 831.102/2020
BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 831.102/2020
BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Fase de Licenciamento
Despacho publicado
Código ANM 756
- 830.089/2002
COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-
Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.274/2013
AJM MINERACAO LTDA
OF. N°16881/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.457/2004
MINERACAO BELOCAL LTDA
OF. N°16754/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.215/2004
MINERACAO BELOCAL LTDA
OF. N°16739/2026/COROUT-MG/ANM
- 806.466/1973
D B MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°16708/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 16713/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.378/2024
RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA
OF. N°16241/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16251/2026/COROUT-MG/ANM
- 820.448/2017
CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME
OF. N°16341/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº16342/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.904/2011
EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA
OF. N°14725/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 14726/2026/COROUT-MG/ANM
- 820.303/2016
PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA
OF. N°14899/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 830.220/2013
MIRANDA E ASSUNCAO LTDA
OF. N°16872/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
- 831.067/2021
MINERACAO PACULDINO LTDA
OF. N°16831/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 833.113/2023
MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Ofício nº: 16413/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 830.656/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
OF. N°16219/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 154/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°16444/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3311/2023
832.880/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ALVARÁ N°3305/2023
833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°3312/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.102/2020-BRENO HANTLEY B DE A SANTOS
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
830.089/2002-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°16881/2026/COROUT-MG/ANM
832.457/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16754/2026/COROUT-MG/ANM
830.215/2004-MINERACAO BELOCAL LTDA-OF. N°16739/2026/COROUT-MG/ANM
806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16708/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 16713/2026/COROUT-MG/ANM
832.378/2024-RAPHAEL DIAS VIEIRA LTDA-OF. N°16241/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 16251/2026/COROUT-MG/ANM
820.448/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME-OF. N°16341/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº16342/2026/COROUT-MG/ANM
832.904/2011-EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA-OF. N°14725/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 14726/2026/COROUT-MG/ANM
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°14899/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.220/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°16872/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
831.067/2021-MINERACAO PACULDINO LTDA-OF. N°16831/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.113/2023
Titular: MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.
Ofício nº: 16413/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.656/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA-OF. N°16219/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 152