Despacho · Relação nº 158/2026

Despacho

Relação nº 158/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.262/2014-IRAN ROBSON MIRANDA-OF. N°17117/2026/COROUT-MG/ANM

831.609/2021-FERREIRA, FERNANDES E PASCHOALINO GESTAO PATRIMONIAL LTDA-OF. N°17003/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.586/2020-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-ALVARÁ N°3387/2021

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

830.973/2003-NASCENTE DE MINAS LIMITADA- Decisão nº 614 / 2026 - FONTE ITAJIPORÃ. Processo ANM 27203.830973/2003-05. Concessionária: Nascente de Minas Ltda. CNPJ: 54.366.705/0001-56. Portaria de Lavra nº 262 - DOU 25/08/2006. Local da fonte: Sítio Santo Antônio s/n Bairro Peitudos CEP 37570-000 Ouro Fino Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 28,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,38 - Silício: 6,640* - Cálcio: 2,020 - Sódio: 1,500 - Potássio: 1,000 - Magnésio: 0,963 - Nitrato: 0,74 - Cloreto: 0,12 - Sulfato: 0,07* - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,045* - Estrôncio: 0,032* - Fluoreto: 0,02 . Boletim nº 629/LAMIN-SP/2024 de 19/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.166/2018-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°17074/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.311/2024-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17888/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº17889/2026/COROUT-MG/ANM -

831.245/2020-PEDRAS CONGONHAS EXTRACAO ARTE INDUSTRIA LIMITADA-OF. N°17649/2026/COROUT-MG/ANM

830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°17502/2026/COROUT-MG/ANM

831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17113/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº17114/2026/COROUT-MG/ANM

831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°17080/2026/COROUT-MG/ANM

832.056/2018-AREIAL GUARACIABA LTDA-OF. N°16585/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16587/2026/COROUT-MG/ANM

832.164/2024-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°16853/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16854/2026/COROUT-MG/ANM

830.143/2006-MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°13203/2026/COROUT-MG/ANM

832.167/2024-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°16919/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 16921/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.009/1996-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°17316/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

830.311/2016-EXTRATORA DE AREIA RIBEIRAO GRANDE LTDA-OF. N°17005/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.815/2025

Titular: CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA

Ofício nº: 17487/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 17489/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.092/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente