Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 160/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.912/2023-VALDEIR CALDEIRA DA SILVA- Cessionário:VALTEIR GOMES DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.916.757-**- Alvará n°2991/2025 830.479/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:BRAZIL LITHIUM S.A- CPF ou CNPJ 51.468.417/0001-14- Alvará n°63/2019 832.759/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°8568/2023 830.130/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°6840/2014 830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.786.830/0001-04- Alvará n°1321/2021 830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME- Cessionário:MARNA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.983.724/0001- 42- Alvará n°1211/2020 834.858/2008-JOSE BRAZ BOTELHO- Cessionário:GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DOB RASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 15.034.539/0001-39- Alvará n°15123/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.073/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°16510/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.068/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15256/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.074/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15208/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.072/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15206/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.071/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15205/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.069/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15204/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.067/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15201/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.066/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15199/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.064/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15198/2026/COROUT-MG/ANM; SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA 833.061/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF. N°15159/2026/COROUT-MG/ANM;SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.298/1983-BRASIMELO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 871/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17 831.658/2005-ITINGA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 451/2022- Cessionário:CATCRISTAL MARMORES & GRANITOS LTDA.- CNPJ 24.565.358/0001-20 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.096/2019-RENATO JOSÉ DE BARROS ME- Cessionário:PALMEIRAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 56.096.694/0001-67- Registro de Licença N° 02/2021- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.761/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- n° 4821/2015 - Cessionário: NEW STONES MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 25.260.776/0001-71 831.291/2006-AMBTEC MINERACAO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA- n° 9130/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 19.553.676/0001-30 832.191/2017-HG ENGENHARIA EPP LTDA- n° 1804/2018 - Cessionário: CALCARE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.141.936/0001-50 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°14727/2026/COROUT-MG/ANM; ARANTES LOGISTICAS E LOCAÇÕES LTDA. CAIRO COSTA DUARTE Gerente