Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 160
Processos citados
Despacho Relação nº 131/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°43384/2025 884.126/2011-LORIVO PAPE-OF. N°47489/2025 884.010/2012-CERAMICA MOURA LTDA-OF. N°4040/2026 884.152/2014-L KOTINSCKI-OF. N°6864/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.012/2014-TONY CLAUDIO VALE LIMA 884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA 884.037/2020-LAK CONSTRUCOES LTDA 884.091/2012-L KOTINSCKI 884.068/2014-L KOTINSCKI 884.094/2015-L KOTINSCKI 884.093/2015-L KOTINSCKI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.016/2014-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em Indeterminado 884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 15/10/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 884.087/2023-VENILSON DIAS DE SOUZA 884.002/2025-ALEX CARVALHO MAIA 884.071/2023-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 884.034/2025 Titular: ROQUE MODESTO ALBERTVE Ofício nº: 2726/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 160