Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 131/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 160
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 131/2026
884.016/2014TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em Indeterminado
17 processos · 5 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 884.056/2020
GEDER CARLOS FREITAS
OF. N°43384/2025
- 884.126/2011
LORIVO PAPE
OF. N°47489/2025
- 884.010/2012
CERAMICA MOURA LTDA
OF. N°4040/2026
- 884.152/2014
L KOTINSCKI
OF. N°6864/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 884.012/2014
TONY CLAUDIO VALE LIMA
- 884.119/2011
TONY CLAUDIO VALE LIMA
- 884.037/2020
LAK CONSTRUCOES LTDA
- 884.091/2012
L KOTINSCKI
- 884.068/2014
L KOTINSCKI
- 884.094/2015
L KOTINSCKI
- 884.093/2015
L KOTINSCKI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 884.016/2014
TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em Indeterminado
- 884.026/2003
TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 15/10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 884.087/2023
VENILSON DIAS DE SOUZA
- 884.002/2025
ALEX CARVALHO MAIA
- 884.071/2023
TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 884.034/2025
ROQUE MODESTO ALBERTVE
Ofício nº: 2726/2026
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 131/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.056/2020-GEDER CARLOS FREITAS-OF. N°43384/2025
884.126/2011-LORIVO PAPE-OF. N°47489/2025
884.010/2012-CERAMICA MOURA LTDA-OF. N°4040/2026
884.152/2014-L KOTINSCKI-OF. N°6864/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.012/2014-TONY CLAUDIO VALE LIMA
884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA
884.037/2020-LAK CONSTRUCOES LTDA
884.091/2012-L KOTINSCKI
884.068/2014-L KOTINSCKI
884.094/2015-L KOTINSCKI
884.093/2015-L KOTINSCKI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.016/2014-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em Indeterminado
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 012/2003 - Vencimento em 15/10/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
884.087/2023-VENILSON DIAS DE SOUZA
884.002/2025-ALEX CARVALHO MAIA
884.071/2023-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 884.034/2025
Titular: ROQUE MODESTO ALBERTVE
Ofício nº: 2726/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 160