Despacho Relação nº 84/2026

Despacho

Relação nº 84/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°622/2016

861.268/2022-BYRON NASCIMENTO-ALVARÁ N°2331/2023

860.153/2022-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2384/2022

860.064/2022-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-ALVARÁ N°2725/2022

860.662/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5039/2021

860.671/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°1734/2022

860.672/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5047/2021

860.680/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5053/2021

860.483/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°1732/2022

860.485/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°1733/2022

861.074/2021-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8873/2021

861.060/2021-FNA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7296/2021

860.799/2021-GUIMARAES RAMALHO LTDA-ALVARÁ N°4713/2021

860.661/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°50382021/

860.682/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5055/2021

860.481/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4025/2021

860.482/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4026/2021

860.453/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°4009/2021

860.439/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5149/2021

860.442/2021-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA-ALVARÁ N°4005/2021

861.047/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-ALVARÁ N°6888/2021

861.031/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6185/2021

860.446/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-ALVARÁ N°3829/2020

860.089/2021-MINERADORA MTDL LTDA-ALVARÁ N°5144/2021

861.034/2021-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-ALVARÁ N°6315/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.472/2024-JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024 - Vencimento em 14/07/2026

861.094/2014-STAFF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 13/01/2027

860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 15/10/2026

861.777/2010-WOLNEY LUIS GONALVES- Registro de Licença N° 93/2011 - Vencimento em 31/07/2027

860.387/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 100/2017 - Vencimento em 02/07/2026.

860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 06/11/2028

860.503/2017-ROGER ALVES DE JESUS- Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 26/05/2029

861.670/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 24/06/2026

860.779/2015-SEBASTIAO ALVES DE PAULA- Registro de Licença N° 63/2017 - Vencimento em 02/06/2026

861.042/2024-AILTON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 394/2025 - Vencimento em 06/06/2027

860.547/2023-IRAMAR JOSE DA FONSECA- Registro de Licença N° 2/2024 - Vencimento em 24/06/2027

861.453/2021-AFC MINERACAO E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 24/06/2026

860.872/2023-FB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 315/2024 - Vencimento em 30/06/2027

860.553/2017-MARCELO JONY SWART- Registro de Licença N° 80/2024 - Vencimento em 09/01/2028

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença N° 68/2010 - Vencimento em 19/07/2026.

860.648/2022-ITAFORTE MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 145/2023 - Vencimento em 22/05/2028

861.403/2013-GASPARETO SEARA DAS OLIVEIRAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - Vencimento em 25/04/2026

861.481/2015-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 28/05/2026

860.583/2022-CRISTIANO ANDRE RODRIGUES- Registro de Licença N° 746/2023 - Vencimento em 16/05/2026

862.093/2012-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 27/05/2026

860.329/2020-MINERADORA AROEIRA LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 18/05/2026

860.024/2020-MINERADORA AROEIRA LTDA- Registro de Licença N° 52/2021 - Vencimento em 18/05/2026

860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA- Registro de Licença N° 75/2021 - Vencimento em 12/09/2029

860.333/2021-ANTONIO FLORENCO BARROS DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 21/03/2027

860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 05/11/2026

861.698/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO- Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em indeterminado

860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em indeterminado

860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI- Registro de Licença N° 303/2023 - Vencimento em 20/09/2026

860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 16/10/2027

860.835/2017-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 03/07/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.694/2022-OSIRES LEITE PEREIRA

860.114/2017-AREAL SANTA ROSA LTDA

860.054/2020-WANDERLEI INÁCIO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente