Processo minerário

860.329/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 84/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERADORA AROEIRA LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 18/05/2026

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°519/2025

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 18/05/2024

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4. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 20/05/2023

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5. 30/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 23/06/2022

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