Pular para o conteúdo
Busca DOU Diário Oficial da União
← Voltar aos resultados

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
79
Página
314
DESPACHO Relação nº 266/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adelson Selim José de Salles - 831871/20 - Not.356/2026 - R$ 1.035,68 Ademar Aparecido Ribeiro - 830151/21 - Not.359/2026 - R$ 3.177,13 Alvorada Comercio de Cereais, Minerais e Transporte Ltda - 832573/22 - Not.365/2026 - R$ 5.004,69 Amazonia Metais e Minerais Ltda - 832919/22 - Not.399/2026 - R$ 12.046,20, 832890/22 - Not.397/2026 - R$ 11.269,49 Ana Clicia Bezerra Souza - 832555/22 - Not.369/2026 - R$ 3.258,09 c. Carvalho Araujo Ltda - 831678/20 - Not.386/2026 - R$ 10.634,70 Candelaria Agropecuaria e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 830103/21 - Not.387/2026 - R$ 6.355,12 Dênisson Soares Diniz - 831844/20 - Not.388/2026 - R$ 6.347,99 Hfn Engenharia Ltda - 833082/22 - Not.410/2026 - R$ 401,27, 833081/22 - Not.408/2026 - R$ 4.154,55 J0aquim Gomes Neto Ltda - 830244/22 - Not.320/2026 - R$ 2.317,83 Joaquim Versiani Campos - 833080/12 - Not.393/2026 - R$ 5.600,95 Kleidson Dantas da Cruz - 830588/21 - Not.346/2026 - R$ 11.881,14 Ludmila Diana de Moura Alves - 831734/20 - Not.347/2026 - R$ 2.641,07 Mada Refino de Metais Eireli - 831782/20 - Not.348/2026 - R$ 4.337,46 Marcos Antônio Jacom - 831775/20 - Not.350/2026 - R$ 8.452,31 Marcos Paes Barreto Coutinho - 831466/20 - Not.352/2026 - R$ 1.381,42 Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 832830/22 - Not.396/2026 - R$ 7.333,31, 832812/22 - Not.395/2026 - R$ 13.006,22, 832527/22 - Not.363/2026 - R$ 6.253,10, 832580/22 - Not.370/2026 - R$ 5.221,02, 832583/22 - Not.371/2026 - R$ 2.163,04, 832809/22 - Not.374/2026 - R$ 12.929,97 Matheus Paula Fialho de Carvalho - 830287/21 - Not.354/2026 - R$ 300,17 Mega Rochas Marmores e Granitos do Brasil Ltda - 832483/22 - Not.361/2026 - R$ 12.880,72 Mineracao Santa Ines Ltda - 832515/22 - Not.362/2026 - R$ 214,24 Mineracao Vale do Jacare Ltda - 832422/22 - Not.360/2026 - R$ 7.222,53 Mineradora Barao Eireli - 831672/20 - Not.389/2026 - R$ 9.871,65 Quantum Brasil LTDA. - 832790/22 - Not.373/2026 - R$ 298,91, 832787/22 - Not.372/2026 - R$ 285,45, 832918/22 - Not.398/2026 - R$ 1.452,05, 832920/22 - Not.400/2026 - R$ 1.279,80 Reijas Lima Ramos - 830236/21 - Not.390/2026 - R$ 322,40 Robson Jose Souto - 830042/23 - Not.411/2026 - R$ 184,74 Sm5 Participacoes LTDA. - 832372/22 - Not.358/2026 - R$ 12.500,31, 832371/22 - Not.357/2026 - R$ 11.352,75, 832370/22 - Not.355/2026 - R$ 3.536,29, 832369/22 - Not.353/2026 - R$ 3.198,98, 832368/22 - Not.351/2026 - R$ 1.298,38, 832365/22 - Not.349/2026 - R$ 12.630,71 Tania Maria de Oliveira - 831488/20 - Not.385/2026 - R$ 326,98 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 314

Ver ato oficial no DOU (abre em nova aba)

Acompanhar Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis