Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 177/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20767/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- CPF ou CNPJ 30364216/0001-05- Alvará n°16976/2011 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19990/2026 886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19988/2026 886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19980/2026 886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19977/2026 886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19972/2026 886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19966/2026 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°21132/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA 886.337/2014-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°20182/2026 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.133/2024 Titular: LA CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 20364/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente