Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 310
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19980/2026
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 177/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.255/2001-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.198/1991-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20767/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI- CPF ou CNPJ 30364216/0001-05- Alvará n°16976/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
886.562/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19990/2026
886.543/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19988/2026
886.542/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19980/2026
886.541/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19977/2026
886.540/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19972/2026
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO-OF. N°19966/2026
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.302/2015-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°21132/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
886.337/2014-IRNAAZO CHAGAS DE LIMA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.576/2014-ZULMIRA SUARES GRECO-OF. N°20182/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
886.392/2009-OSVALDO RAUBER ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.133/2024
Titular: LA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 20364/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310