Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/04/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 8/2026 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem de Clarificação - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - Requerimento de: nº 2180, para redução do DPA tendo em vista ausência de subsídios técnicos suficientes para sua aprovação no presente momento. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem de Clarificação - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - OF. N°16858/2026/CORBS/ANM (19441542) Barragem Gregório - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°18240/2026/CORBS/ANM (19495244) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) Barragens Bacia A (ID: 8267), Bacia B (ID: 8268), Bacia de Acumulação A (ID: 9564) e Bacia de Acumulação B (ID: 9565) - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - 001.492/1936 -OF. N°19571/2026/CORBS/ANM (19546954) - Prorroga prazos do Of. n° 29415/2024/SEFBM-S/ANM (13701418) Defere requerimento - BARRAGENS(2809) JBS1 - EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP - 820.668/1998 - Requerimento de: ID nº 2149, de descadastramento por Fechamento/Descaracterização da Barragem JBS1 Barragem B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 - Requerimento de: nº 2178, para redução do DPA da barragem para MÉDIO Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) PURO OURO (Id n° 10033) - MARCIA MAURA BARBOZA TINOCO - 866.025/2011 - Requerimento de: ID n°2187 e 2199, para alteração de titularidade, sendo alterada para MARCIA MAURA BARBOZA TINOCO, atual titular do processo minerário. ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador