Processo minerário

820.668/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 319

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2. 25/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18649/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 3414/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3415/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3416/2020/GER - SP/DIREM - SP, 3417/2020/GER - SP/DIREM - SP e 3418/2020/GER - SP/DIREM - SP

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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6. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 43

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 280

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9. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 52

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10. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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11. 07/05/2019 Seção 1

    Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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13. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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14. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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15. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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16. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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17. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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18. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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