Processo minerário

820.668/1998

16 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012

   • Concessão de Lavra

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2. 22/08/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/02/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 13/03/2019 Seção 1

   DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará n°3.332/2015 — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 17/05/2019 Seção 1

   Alvará N°3.776/2014 — página do DOU de 17/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/02/2021 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2021

    • Concessão de Lavra

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11. 23/02/2021 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 12/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Registro de Licença

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15. 25/07/2025 Seção 1

    Requerimento de retirada dos níveis de alerta e de emergência (IDs: 1880 e 1882) — página do DOU de 25/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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16. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/04/2026 — Seção 1

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