Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 39/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.036/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.182/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22612/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.189/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22614/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-OF. N°23150/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- Área de 292,05 ha para 32,62 ha-AREIA e ARGILA-GURINHÉM/PB Despacho publicado(256) 846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-Sanadas as irregularidades constatadas no Parecer Técnico 59 (19415023) e Auto de Interdição 24 (19419513), fica DESINTERDITADA todas as atividades relacionadas com a Guia de Utilização 72 (6497465), da empresa Austa Mineradora LTDA, no Município de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, conforme Parecer Técnico 89 (19666810). Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°21621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°21668/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 846.196/2010 - MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 21609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente