Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 107
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 39/2026
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 846.230/2014
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.036/2016
DBM MINERAIS LTDA
OF. N°22609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.182/2013
DBM MINERAIS LTDA
OF. N°22612/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.189/2013
DBM MINERAIS LTDA
OF. N°22614/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.108/2021
IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA
OF. N°23150/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 846.281/2010
PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- Área de 292,05 ha para 32,62 ha-AREIA e ARGILA-GURINHÉM/PB
Despacho publicado
Código ANM 256
- 846.083/2022
AUSTA MINERADORA LTDA-Sanadas as irregularidades constatadas no Parecer Técnico 59 (19415023) e Auto de Interdição 24 (19419513), fica DESINTERDITADA todas as atividades relacionadas com a Guia de Utilização 72 (6497465), da empresa Austa Mineradora LTDA, no Município de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, conforme Parecer Técnico 89 (19666810).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.196/2010
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°21621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.192/2016
CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA
OF. N°21668/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 846.196/2010
MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº 21609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.036/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.182/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22612/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.189/2013-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°22614/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-OF. N°23150/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.281/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO- Área de 292,05 ha para 32,62 ha-AREIA e ARGILA-GURINHÉM/PB
Despacho publicado(256)
846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-Sanadas as irregularidades constatadas no Parecer Técnico 59 (19415023) e Auto de Interdição 24 (19419513), fica DESINTERDITADA todas as atividades relacionadas com a Guia de Utilização 72 (6497465), da empresa Austa Mineradora LTDA, no Município de Nova Palmeira, Estado da Paraíba, conforme Parecer Técnico 89 (19666810).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°21621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.192/2016-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°21668/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
846.196/2010 - MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº 21609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 107