Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 196/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°21065/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.113/1991-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17106/2026/DIVFIS-MG/ANM 002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°21573/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.022/1981-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°19693/2026/DIVFIS-MG/ANM 831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°20474/2026/DIVFIS-MG/ANM 930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17107/2026/DIVFIS-MG/ANM 807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°17105/2026/DIVFIS-MG/ANM Aceita defesa apresentada(475) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº 002.508/1940 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR DE 01/03/2021. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-Término:28/02/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.192/2017-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°20667/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente