Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 196/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 104
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 196/2026
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Aceita defesa apresentada
Código ANM 475 Despacho Relação nº 196/2026
002.508/1940EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº
-
Aceita defesa apresentada
Código ANM 475 Despacho Relação nº 196/2026
002.508/1940EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR DE 01/03/2021.
-
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416 Despacho Relação nº 196/2026
002.508/1940 EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A -
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 447 Despacho Relação nº 196/2026
002.508/1940EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-Término:28/02/2021
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.171/2016
COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
OF. N°21065/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.113/1991
GALMIN MINERIOS LTDA
OF. N°17106/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 002.508/1940
EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
OF. N°21573/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.022/1981
MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA
OF. N°19693/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.867/1987
CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.
OF. N°20474/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 930.157/1999
GALMIN MINERIOS LTDA
OF. N°17107/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 807.667/1975
ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.
OF. N°17105/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aceita defesa apresentada
Código ANM 475
- 002.508/1940
EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº
- 002.508/1940
EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR DE 01/03/2021.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 002.508/1940
EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra
Código ANM 447
- 002.508/1940
EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-Término:28/02/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.192/2017
BRITAS ABAETÉ LTDA.
OF. N°20667/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 196/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.171/2016-COQUEIRO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°21065/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.113/1991-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17106/2026/DIVFIS-MG/ANM
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-OF. N°21573/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.022/1981-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°19693/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°20474/2026/DIVFIS-MG/ANM
930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°17107/2026/DIVFIS-MG/ANM
807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°17105/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aceita defesa apresentada(475)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1252, DOU de 17/09/1981 - Processo nº 002.508/1940 - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A - FERRO - A contar da data A PARTIR DE 01/03/2021.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
002.508/1940-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Início:28/02/2020-Término:28/02/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.192/2017-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°20667/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 104