Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 182/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.054/2017-CESAR CASSOL- Alvará n°7291/2017 - Cessionario:886005/2019, 886006/2019, 886173/2020, 886211/2021, 886212/2021, 886146/2023, 886147/2023, 886148/2023, 886149/2023, 886150/2023-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.219/2020-SANTO SALLA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 26/08/2029 886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 81/2015 - Vencimento em 23/05/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026 886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI-OF. N°23386/2026 886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°23300/2026 886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22494/2026 886.506/2014-NILSON TEMER GOMES-OF. N°22493/2026 886.391/2014-CERAMICA RIOMAR LTDA-OF. N°24178/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.086/2020-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA 886.249/2008-CERAMICA SANTO AUGUSTO LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 886.039/2006 - MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Ofício nº 22535/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- ALVARÁ n° 16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52.552.835/0001-58 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.299/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.129/2024 Titular: AGROPECUARIA MAGGI LTDA Ofício nº: 21118/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.009/2026-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23328/2026 886.008/2026-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°23329/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY 886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 886.006/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 886.463/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.159/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.106/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI 886.038/2025-RODRIGO DE BRITO MELLO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente