Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho

Relação nº 182/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.054/2017-CESAR CASSOL- Alvará n°7291/2017 - Cessionario:886005/2019, 886006/2019, 886173/2020, 886211/2021, 886212/2021, 886146/2023, 886147/2023, 886148/2023, 886149/2023, 886150/2023-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 08.879.127/0001-34

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.219/2020-SANTO SALLA- Registro de Licença N° 03/2022 - Vencimento em 26/08/2029

886.128/2015-EXTRARGILA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 81/2015 - Vencimento em 23/05/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°23727/2026

886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI-OF. N°23386/2026

886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°23300/2026

886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22494/2026

886.506/2014-NILSON TEMER GOMES-OF. N°22493/2026

886.391/2014-CERAMICA RIOMAR LTDA-OF. N°24178/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.086/2020-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

886.249/2008-CERAMICA SANTO AUGUSTO LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

886.101/2017-NIC AGRONEGOCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

886.039/2006 - MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Ofício nº 22535/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.191/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- ALVARÁ n° 16452/2015 - Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52.552.835/0001-58

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

886.299/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.129/2024

Titular: AGROPECUARIA MAGGI LTDA

Ofício nº: 21118/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.009/2026-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°23328/2026

886.008/2026-ITALO CARDOSO RIBEIRO-OF. N°23329/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY

886.004/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

886.006/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

886.463/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

886.159/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

886.106/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

886.253/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

886.255/2021-EPS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

886.038/2025-RODRIGO DE BRITO MELLO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente