Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 97/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 127
17 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.697/2023
COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
- 810.965/2021
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
- 810.966/2021
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
- 810.227/2023
AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
- 810.200/2023
ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS
- 810.197/2023
ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS
- 810.196/2023
ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/
- 810.194/2023
ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/
- 810.198/2023
ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.116/2023
PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
- 810.373/2022
PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.216/2023
2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°22455/2026
- 810.968/2021
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°22427/2026
- 810.707/2021
SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°22452/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 811.015/2016
DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA
OF. N°21687/2026
- 801.887/1978
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA
OF. N°22328/2026
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 444
- 801.887/1978
INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de desinterdição:21/2026, de 16/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.645/2024
OECI S.A
OF. N°21965/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 97/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS
810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
810.227/2023-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS
810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS
810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/
810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/
810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.116/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.373/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22455/2026
810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22427/2026
810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22452/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21687/2026
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°22328/2026
Determina a desinterdição da lavra(444)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de desinterdição:21/2026, de 16/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°21965/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 127