Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 07/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 97/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS 810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS 810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS 810.227/2023-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS 810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS 810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS 810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/ 810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e Montenegro/RS/ 810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e Montenegro/RS/ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.116/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.373/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22455/2026 810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22427/2026 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22452/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21687/2026 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°22328/2026 Determina a desinterdição da lavra(444) 801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de desinterdição:21/2026, de 16/04/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.645/2024-OECI S.A-OF. N°21965/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente