Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 85/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina 815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5225/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 06/02/2027 815.318/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2018 - Vencimento em 06/05/2027 815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 870/2001 - Vencimento em 06/02/2030 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 26/01/2027 815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 28/01/2027 815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 28/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.119/1990-BERG MINERACAO LTDA-OF. N°23240/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.043/2026-SEIDEL & STROBEL LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.050/2026 Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA Ofício nº: 24302/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.639/2025 Titular: C.E. CERAMICA LTDA Ofício nº: 24273/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23303/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF. N°24362/2026/COROUT-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto