Processo minerário

815.427/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 870/2001 - Vencimento em 06/02/2030

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2. 19/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 31/10/2018

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 206/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 03/12/2016

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4. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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5. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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