Processo minerário

815.119/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23240/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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3. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

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4. 26/01/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°97/2016

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5. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 37/1994 - Cessionário: Rio do Morro Mineração Eireli Epp- CNPJ 13.533.879/0001-89

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