Processo minerário

815.654/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 07/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 16/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.409, DE 24 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 27/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/06/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 25/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 12/06/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.772, DE 11 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 12/06/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 07/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 07/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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