Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 85/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 126
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 85/2026
815.631/2011BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 28/01/2027
14 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 815.580/2021
AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
- 815.580/2021
AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 815.096/2024
CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
ALVARÁ N°5225/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.654/2009
BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 06/02/2027
- 815.318/2018
WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2018 - Vencimento em 06/05/2027
- 815.427/2000
PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 870/2001 - Vencimento em 06/02/2030
- 815.489/1998
DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 26/01/2027
- 815.631/2011
BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 28/01/2027
- 815.632/2011
BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 28/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.119/1990
BERG MINERACAO LTDA
OF. N°23240/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 815.043/2026
SEIDEL & STROBEL LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.050/2026
AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 24302/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.639/2025
C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 24273/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 815.103/2026
ADRIANO CONSTRUTORA LTDA
OF. N°23303/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.521/2025
MUNICIPIO DE IRANI
OF. N°24362/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 85/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para 33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°5225/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 06/02/2027
815.318/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2018 - Vencimento em 06/05/2027
815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 870/2001 - Vencimento em 06/02/2030
815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 26/01/2027
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 28/01/2027
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 28/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.119/1990-BERG MINERACAO LTDA-OF. N°23240/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.043/2026-SEIDEL & STROBEL LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.050/2026
Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 24302/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.639/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 24273/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23303/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF. N°24362/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 126