Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 227/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.017/2020-LUIZ GONZAGA DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA NEXA MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 61.646.458/0001-07- Alvará n°4076/2020 832.384/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4643/2025 832.383/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4494/2025 832.386/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4644/2025 831.125/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50- Alvará n°8212/2021 830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°8232/2021 833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1124/2024 833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1128/2024 833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1127/2024 833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1130/2024 833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1131/2024 833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1132/2024 830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7851/2022 833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1135/2024 833.406/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1464/2024 833.400/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1463/2024 833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1133/2024 833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1129/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1502/2021 - Cessionario:832.718/2023.-MINERAÇÃO SR LTDA.- CPF ou CNPJ 51.289.691/0001-26 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 406/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO NOVO LTDA.- CNPJ 14.748.596/0001-17 831.774/1984-MINERACAO MELO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.461/2015-CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.504.773/0001-48- Registro de Licença N° 4595/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.061/2016-GRAN VALE LTDA- n° 6035/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27 832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA- n° 1364/2014 - Cessionário: BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.800.895/0001-00 834.252/2012-MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 1345/2014 - Cessionário: ELCIDIMAR DELGADO REIS- CNPJ 51.741.741/0001-64 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- n° 545/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA.- CNPJ 37.869.584/0001-46 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA- Alvará n°8876/2018 - Cessionario:831.944/2024.-NORTE SUL STONE LTDA.- CNPJ 29.190.021/0001- 07 833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE EIRELI- Alvará n°5527/2012 - Cessionario:830.480/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 08.326.405/0001-26 CAIRO COSTA DUARTE Gerente