Processo minerário

830.768/1981

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/04/2011 e 07/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/04/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 14/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 29/12/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/12/2016

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6. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 04/05/2022 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 30/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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11. 07/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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