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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.768/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2011 e 07/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 227/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

      BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 406/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO NOVO LTDA.- CNPJ 14.748.596/0001-17

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 71

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  3. Seção 1

    Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°44158/2024/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA.; DIAFER COMERCIO LTDA.

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  4. Seção 1

    Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°15706/2022/DFMNM-MG/ANM

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 2833/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931141/2022-91 )

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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  6. Seção 1

    Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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