Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 227/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 125
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043 Despacho Relação nº 227/2026
831.061/2016GRAN VALE LTDA- n° 6035/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27
28 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 831.017/2020
LUIZ GONZAGA DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA NEXA MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 61.646.458/0001-07
Alvará n°4076/2020
- 832.384/2024
TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32
Alvará n°4643/2025
- 832.383/2024
TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32
Alvará n°4494/2025
- 832.386/2024
TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32
Alvará n°4644/2025
- 831.125/2021
DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50
Alvará n°8212/2021
- 830.937/2021
MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06
Alvará n°8232/2021
- 833.355/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1124/2024
- 833.364/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1128/2024
- 833.362/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1127/2024
- 833.376/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1130/2024
- 833.377/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1131/2024
- 833.384/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1132/2024
- 830.845/2022
ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65
Alvará n°7851/2022
- 833.411/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1135/2024
- 833.406/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1464/2024
- 833.400/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1463/2024
- 833.391/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1133/2024
- 833.371/2023
NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69
Alvará n°1129/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 831.225/2020
MINERADORA POR DO SOL LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 1502/2021 - Cessionario:832.718/2023.-MINERAÇÃO SR LTDA.- CPF ou CNPJ 51.289.691/0001-26
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
- 830.768/1981
BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 406/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO NOVO LTDA.- CNPJ 14.748.596/0001-17
- 831.774/1984
MINERACAO MELO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 830.461/2015
CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.504.773/0001-48- Registro de Licença N° 4595/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 831.061/2016
GRAN VALE LTDA- n° 6035/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27
- 832.800/2013
F ABREU CONSTRUCOES LTDA- n° 1364/2014 - Cessionário: BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.800.895/0001-00
- 834.252/2012
MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 1345/2014 - Cessionário: ELCIDIMAR DELGADO REIS- CNPJ 51.741.741/0001-64
- 831.454/2016
MINERADORA HARD STONE LTDA- n° 545/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA.- CNPJ 37.869.584/0001-46
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566
- 830.772/2018
IMPERIO STONES LTDA
Alvará n°8876/2018 - Cessionario:831.944/2024.-NORTE SUL STONE LTDA.- CNPJ 29.190.021/0001- 07
- 833.604/2011
ENOK COLARES DUARTE EIRELI
Alvará n°5527/2012 - Cessionario:830.480/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 08.326.405/0001-26
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 227/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.017/2020-LUIZ GONZAGA DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA NEXA MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 61.646.458/0001-07- Alvará n°4076/2020
832.384/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4643/2025
832.383/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4494/2025
832.386/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4644/2025
831.125/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50- Alvará n°8212/2021
830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará n°8232/2021
833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1124/2024
833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1128/2024
833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1127/2024
833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1130/2024
833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1131/2024
833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1132/2024
830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:ATLAS LÍTIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7851/2022
833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1135/2024
833.406/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1464/2024
833.400/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1463/2024
833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1133/2024
833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1129/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 1502/2021 - Cessionario:832.718/2023.-MINERAÇÃO SR LTDA.- CPF ou CNPJ 51.289.691/0001-26
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 406/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO NOVO LTDA.- CNPJ 14.748.596/0001-17
831.774/1984-MINERACAO MELO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.461/2015-CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.504.773/0001-48- Registro de Licença N° 4595/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.061/2016-GRAN VALE LTDA- n° 6035/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27
832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA- n° 1364/2014 - Cessionário: BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.800.895/0001-00
834.252/2012-MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 1345/2014 - Cessionário: ELCIDIMAR DELGADO REIS- CNPJ 51.741.741/0001-64
831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- n° 545/2017 - Cessionário: MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA.- CNPJ 37.869.584/0001-46
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA- Alvará n°8876/2018 - Cessionario:831.944/2024.-NORTE SUL STONE LTDA.- CNPJ 29.190.021/0001- 07
833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE EIRELI- Alvará n°5527/2012 - Cessionario:830.480/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 08.326.405/0001-26
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 831.061/2016
- 831.017/2020
- 832.384/2024
- 832.383/2024
- 832.386/2024
- 831.125/2021
- 830.937/2021
- 833.355/2023
- 833.364/2023
- 833.362/2023
- 833.376/2023
- 833.377/2023
- 833.384/2023
- 830.845/2022
- 833.411/2023
- 833.406/2023
- 833.400/2023
- 833.391/2023
- 833.371/2023
- 831.225/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 125