Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 228/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 125
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 228/2026
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 834.110/2012
EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-minério de manganês (uso: Industrial)-Conselheiro Lafaiete, Itaverava/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.889/1980
ANEX MINERACAO S/A.
OF. N°23220/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 832.288/2004
TORA MINERACAO LTDA
OF. N°23925/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 834.283/1996
PONTAL PECUÁRIA LTDA
OF. N°5275/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 433.094/1956
MINERACAO PATRIMONIO LTDA
OF. N°24275/2026/DIVFIS-MG/ANM - (Titular)/ PATRIMONIO MINERACAO LTDA (Arrendatário)
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 831.443/1988
MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:57 Mina Morro Agudo (19642127): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento., de 16/04/2026- Lacre N°
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 444
- 831.443/1988
MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:TERMO DE DESINTERDIÇÃO 27 (SEI nº 19730116) Desinterdição Parcial: Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 832.216/2002
BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.621/1997
L & L DRAGAGEM LTDA ME
OF. N°23561/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 228/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.110/2012-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-minério de manganês (uso: Industrial)-Conselheiro Lafaiete, Itaverava/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°23220/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.288/2004-TORA MINERACAO LTDA-OF. N°23925/2026/DIVFIS-MG/ANM
834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°5275/2026/DIVFIS-MG/ANM
433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°24275/2026/DIVFIS-MG/ANM - (Titular)/ PATRIMONIO MINERACAO LTDA (Arrendatário)
Determina a interdição da lavra(442)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:57 Mina Morro Agudo (19642127): Interdição total e imediata de todas as atividades do empreendimento., de 16/04/2026- Lacre N°
Determina a desinterdição da lavra(444)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:TERMO DE DESINTERDIÇÃO 27 (SEI nº 19730116) Desinterdição Parcial: Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.216/2002-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°23561/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 125