DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.063/2018-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

890.070/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.072/2018-AREAL BATATAL LTDA

890.092/2018-MINERAÇÃO POA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.052/2016-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.095/2018-MARCELLO DE ALMEIDA LARANGEIRA-OF. N°1.644/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.636/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.505/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.

890.685/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.

890.333/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA

890.626/2012-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.641/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA

890.765/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

890.318/2013-PEDRO QUATRONE

890.456/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.897/2013-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVA

890.024/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Cessionário:890.006/2018-G. E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.162/2015-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.644.041/0001-30- Alvará n°4.634/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.080/2015-ERICK AGRIZZI -Alvará N°3.079/2015

890.160/2016-GUILHERME SOARES PINHEIRO COELHO -Alvará N°6.701/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

890.002/2018-GILSON AGUIAR DA CRUZ-OF. N°1.458/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.328/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°1.342/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.005/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.343/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°1.562/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.570/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.385/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°1.507/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.647/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°1.563/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°601/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.522/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

890.176/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.265/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.267/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.382/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°1.613/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.606/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.266/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°1.553/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.282/2017-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.291/2017-AGROINDUSTRIA PIABANHA-Registro de Licença N° 3.013/2018 - Vencimento em 13/04/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°1.437/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.359/2017-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME-OF. N°1.512/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.367/2017-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME-OF. N°1.509/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.091/2018-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.371/2018/DGTM/DNPM/RJ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.054/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2.770/2013 - Vencimento em 18/02/2023

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2.834/2014 - Vencimento em 08/11/2022

890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2.798/2014 - Vencimento em 30/05/2022

890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- Registro de Licença N° 2.869/2015 - Vencimento em 01/08/2019

WILLIANS CARVALHO

Substituto