Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 136/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 144
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 136/2026
866.830/2020 KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:R. Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39Alvará n°948/2025
17 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.633/2018
RIVER GOLD MINERACAO LTDA
Alvará n°8351/2018 - Cessionario:866.283/2026-Daniel Lopes Felisbino- CPF ou CNPJ ***.367.796-**
- 866.633/2018
RIVER GOLD MINERACAO LTDA
Alvará n°8351/2018 - Cessionario:866.284/2026-Marcelo Magistrini Spinelli- CPF ou CNPJ ***.378.918-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.830/2020
KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:R. Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39
Alvará n°948/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 867.054/2012
VALDINEI MAURO DE SOUZA
Ofício N° 24700/2026-COROUT
- 867.152/2011
VALDINEI MAURO DE SOUZA
Ofício N° 24695/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 866.318/2009
VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
- 866.317/2009
VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2019- Vencimento em 12/12/2030
- 866.316/2009
VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
- 866.312/2009
VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
- 866.311/2009
VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
- 866.320/2009
NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
- 866.319/2009
NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.798/2023
ADAO AFONSO RODUI
- 866.911/2018
ADAO AFONSO RODUI
- 866.910/2018
ADAO AFONSO RODUI
- 866.909/2018
ADAO AFONSO RODUI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 866.552/2023
BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 24825/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.084/2026
RIO CABACAL MINERACAO LTDA
OF. N°23127/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 136/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.633/2018-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°8351/2018 - Cessionario:866.283/2026-Daniel Lopes Felisbino- CPF ou CNPJ ***.367.796-**
866.633/2018-RIVER GOLD MINERACAO LTDA- Alvará n°8351/2018 - Cessionario:866.284/2026-Marcelo Magistrini Spinelli- CPF ou CNPJ ***.378.918-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.830/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:R. Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°948/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 24700/2026-COROUT
867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 24695/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2019- Vencimento em 12/12/2030
866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
866.320/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
866.319/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.798/2023-ADAO AFONSO RODUI
866.911/2018-ADAO AFONSO RODUI
866.910/2018-ADAO AFONSO RODUI
866.909/2018-ADAO AFONSO RODUI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.552/2023
Titular: BOA ESPERANCA AGROPECUARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Ofício nº: 24825/2026-COROUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.084/2026-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°23127/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 144