Processo minerário

866.316/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 12/12/2030

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52401/2025

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33044/2024-SEFIS

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4. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

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6. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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8. 25/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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