Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 77
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 880.259/2022
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
OF. N°24642/2026
- 880.258/2022
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
OF. N°24647/2026
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado
Código ANM 316
- 880.125/2006
EDUARDO AZEVEDO
Ofício 23828 (19712166) - INTIMAÇÂO - Cumprimento de exigência - Prazo 10 dias.
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1678
- 880.067/2018
PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA
- 880.040/2018
PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 880.477/2011
DANIEL ISRAEL DO AMARAL
OF. N°23809/2026
- 880.071/2000
CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA
OF. N°24761/2026.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 880.035/2026
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ANSELMO
OF. N°21318/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 880.090/2025
SUDOESTE MINERACAO LTDA. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional
Despacho
Relação nº 11/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24642/2026
880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24647/2026
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
880.125/2006-EDUARDO AZEVEDO-Ofício 23828 (19712166) - INTIMAÇÂO - Cumprimento de exigência - Prazo 10 dias.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
880.067/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA
880.040/2018-PEDRO SINVAL RODRIGUES DA SILVA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-OF. N°23809/2026
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA-OF. N°24761/2026.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.035/2026-FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA ANSELMO-OF. N°21318/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.090/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 77