Processo minerário

880.067/2018

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1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1687/2023/SEOUFI-AM/ANM

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4. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 154/22 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.38/2022 - R$ 7.949,11

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5. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 153/22 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.37/2022 - R$ 6.559,99

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6. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 53/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 118

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8. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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9. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72

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10. 17/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 34

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11. 16/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 16/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 07/06/2021 Seção 1

    Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 07/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 126

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15. 24/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 97

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16. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 88

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17. 20/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 167

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18. 02/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 61

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19. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 11/2019

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