Processo minerário

880.040/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 365/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980217/2021-11, Notificação Administrativa Nº 66/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 4.496,61.

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3. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.67/2021 - R$ 4.310,93

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6. 16/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 126

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9. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 126

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10. 17/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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11. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 105

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12. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 63

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13. 30/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 109

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