Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 12/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024 803.790/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°2239/2009 803.072/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:Dsrm Gestao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3511/2021 803.148/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS- Cessionário:Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.880.720/0001-14- Alvará n°15423/2011 803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:Adamas Gemma Est Mineracao e Participacao Ltda- CPF ou CNPJ 47.749.243/0001-90- Alvará n°5391/2016 803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°23801/2026/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°23811/2026/GER-PI/ANM 803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA-OF. N°24093/2026/GER-PI/ANM 803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-OF. N°23817/2026/GER-PI/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 26/07/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Cessionário:M I Ramos Caldas - CNPJ: 55.785.754/0001-96- CNPJ 55.785.754/0001-96- Registro de Licença N° 35/2011- Vencimento da Licença: 26/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 803.052/2025 - BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA - Ofício nº 23160/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.213/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA 803.216/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.235/2012-JORGE FERREIRA DOS SANTOS 803.021/2014-CERÂMICA BOA SORTE 803.109/2014-MINERADORA BARRO DA LINDA VELHA 803.181/2014-WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO 803.190/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME 803.195/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME 803.275/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME 803.169/2015-CONSTRUTORA GETEL LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente