Despacho Relação nº 34/2026

Despacho

Relação nº 34/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:LION NORTE MINERADORA S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024

803.790/2008-ANTONIO DE BRITO FILHO- Cessionário:MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°2239/2009

803.072/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:Dsrm Gestao e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3511/2021

803.148/2011-ALISSON DE ASSIS DIAS- Cessionário:Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.880.720/0001-14- Alvará n°15423/2011

803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP- Cessionário:Adamas Gemma Est Mineracao e Participacao Ltda- CPF ou CNPJ 47.749.243/0001-90- Alvará n°5391/2016

803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4830/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°23801/2026/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. N°23811/2026/GER-PI/ANM

803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA-OF. N°24093/2026/GER-PI/ANM

803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-OF. N°23817/2026/GER-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 26/07/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO- Cessionário:M I Ramos Caldas - CNPJ: 55.785.754/0001-96- CNPJ 55.785.754/0001-96- Registro de Licença N° 35/2011- Vencimento da Licença: 26/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

803.052/2025 - BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA - Ofício nº 23160/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.213/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

803.216/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.235/2012-JORGE FERREIRA DOS SANTOS

803.021/2014-CERÂMICA BOA SORTE

803.109/2014-MINERADORA BARRO DA LINDA VELHA

803.181/2014-WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO

803.190/2014-F BENICIO DE ARAUJO ME

803.195/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME

803.275/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME

803.169/2015-CONSTRUTORA GETEL LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente