Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 34/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 78
7 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.130/2022
DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°20888/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.209/2017
CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI
OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.536/2021
VANKAT MINING LTDA
OF. N°9469/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.257/2017
AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA
OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM
- 864.143/2011
AURA ALMAS MINERACAO S/A
OF. N°15091/2025/SEFIS-TO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 864.484/2021
CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO
- 864.485/2021
CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Regional
Despacho
Relação nº 34/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.130/2022-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20888/2026/SERFIS-TO/ANM
864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI-OF. N°9845/2026/SERFIS-TO/ANM
864.536/2021-VANKAT MINING LTDA-OF. N°9469/2026/SERFIS-TO/ANM
864.257/2017-AMAZONAS COMERCIO DE GRAFENO LTDA-OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM
864.143/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-OF. N°15091/2025/SEFIS-TO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.484/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO
864.485/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Calcário-Xambioá/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 78