Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 113/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
10 processos · 7 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.233/2020
I BATISTA FAVERO ME
OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.872/2013
FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA
OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 850.615/2021
TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA
OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza redução de área
Código ANM 1207
- 851.175/2007
GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 850.507/2022
MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026
- 851.872/2013
FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026
- 850.615/2021
TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 850.129/2026
CLAUTON DE MELO CARVALHO
Ofício N° 21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM
- 851.456/2021
VASCO EDUARDO DA SILVA
Ofício N° 21674/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 850.050/2026
J D VIANA
Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1156
- 850.687/2024
FRANKLIN SALES LEAL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 850.135/2022
CERAMICA CACHAMORRA LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Despacho
Relação nº 113/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza redução de área(1207)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026
850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM
851.456/2021-VASCO EDUARDO DA SILVA - Ofício N° 21674/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.050/2026
Titular: J D VIANA
Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.135/2022-CERAMICA CACHAMORRA LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73