Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 13/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 113/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM Autoriza redução de área(1207) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026 851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026 850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM 851.456/2021-VASCO EDUARDO DA SILVA - Ofício N° 21674/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.050/2026 Titular: J D VIANA Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.135/2022-CERAMICA CACHAMORRA LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73