Processo minerário

850.507/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7030/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1972/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 29/11/2025

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4. 23/08/2023 Seção 1

   Relação nº 315/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 599/2023 - Vencimento 18/07/2024

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   • Registro de Licença
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