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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 113/2026

Seção
1
Data
Edição
88
Página
73

Seu processo

  • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 113/2026

    850.050/2026 J D VIANA

    Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM

10 processos · 7 decisões

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 850.233/2020

    I BATISTA FAVERO ME

    OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 851.872/2013

    FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

    OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 850.615/2021

    TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA

    OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza redução de área

Código ANM 1207

  • 851.175/2007

    GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 850.507/2022

    MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026

  • 851.872/2013

    FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026

  • 850.615/2021

    TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 850.129/2026

    CLAUTON DE MELO CARVALHO

    Ofício N° 21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM

  • 851.456/2021

    VASCO EDUARDO DA SILVA

    Ofício N° 21674/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1156

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

  • 850.135/2022

    CERAMICA CACHAMORRA LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional

Despacho

Relação nº 113/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°20845/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°23875/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza redução de área(1207)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Área reduzida de 50 para 37,96

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 599/2023 - Vencimento em 27/11/2026

851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 28/11/2026

850.615/2021-TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 21446/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.456/2021-VASCO EDUARDO DA SILVA - Ofício N° 21674/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.050/2026

Titular: J D VIANA

Ofício nº: 22880/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.135/2022-CERAMICA CACHAMORRA LTDA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73

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