Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/05/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 86/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 870.985/2019-JINWANGDA MINERALS IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA-ADITO a substância QUARTZO (Uso: Industrial - 4.000 ton./ano) à Guia de Utilização nº 112/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.755/2021-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CASA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 32.487.746/0001-68- Alvará n°7054/2021 870.163/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5225/2019 870.162/2019-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5224/2019 871.029/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°6602/2023 870.335/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5518/2023 872.062/2017-L & G MINERACAO LTDA- Cessionário:RBXE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.428.867/0001-22- Alvará n°5400/2018 871.792/2022-GR MINERALS LTDA- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°9981/2023 870.754/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°7298/2022 870.306/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5508/2023 870.666/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°5084/2023 872.160/2016-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°1120/2017 870.468/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA- Cessionário:BAHIA GRAPHITE LTDA- CPF ou CNPJ 52.122.408/0001- 30- Alvará n°4075/2023 871.444/2023-JAILDO COUTRIM LIMA- Cessionário:AGRO CAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 63.393.056/0001-73- Alvará n°7737/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 870.596/2023 - JOSE ROBERTO CENTENO CORDEIRO - Ofício nº 22964/2026 871.057/2025 - TERPLAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ofício nº 22443/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.765/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°25082/2026 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 871.693/2017-NILSON NATAL SILVA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.693/2017-NILSON NATAL SILVA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA JOANES LTDA- CNPJ 13.404.458/0001-58 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 870.596/2022 - LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Ofício nº 20765/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 871.370/2011 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Ofício nº 23856/2026 870.180/2012 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 23332/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.204/2012-INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24866/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.033/2026-ESSENCIAL MARMORES LTDA-OF. N°24716/2026 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.358/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional